Política de Privacidade

1Quem somos — Controlador de Dados

A MONTAJÁ (razão social: MONTAJÁ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 24.873.638/0001-03), com sede no Brasil, é a controladora dos dados pessoais coletados neste site, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Somos uma plataforma digital que conecta solicitantes a profissionais de montagem de móveis (montadores, marceneiros e ajudantes) em todo o território nacional.

2Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a finalidade informada:

• Nome completo — para identificação e comunicação personalizada.
• WhatsApp — para notificação sobre a disponibilidade da plataforma.
• E-mail — para envio de confirmação de inscrição e comunicados futuros.
• Estado e Cidade — para dimensionar a cobertura geográfica da plataforma.
• Perfil de interesse (Solicitante, Montador, Marceneiro ou Ajudante) — para adequar a comunicação ao seu perfil.
• Canal de descoberta (Instagram, Google etc.) — para fins estatísticos de marketing.
• Endereço IP — registrado automaticamente para fins de segurança e prevenção de fraudes.

Dados que não coletamos: não coletamos dados financeiros, documentos de identificação (CPF, RG, CNH), dados sensíveis (saúde, religião, origem racial, etc.) nem imagens sem seu consentimento explícito.

3Para que usamos seus dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Registrar seu interesse na fila de espera da plataforma MONTAJÁ;
• Enviar e-mail de confirmação da sua inscrição;
• Notificá-lo quando a plataforma estiver disponível em sua região;
• Produzir estatísticas internas sobre distribuição geográfica e perfis de usuário (dados agregados e anonimizados);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Garantir a segurança e integridade dos nossos sistemas.

4Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais está amparado nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): ao marcar a caixa de consentimento no formulário de inscrição, você autoriza expressamente o tratamento dos seus dados para as finalidades descritas nesta política. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para fins de segurança da informação, prevenção de fraudes e melhoria contínua dos nossos serviços, sempre de forma proporcional e respeitando seus direitos fundamentais.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

5Compartilhamento de dados

A MONTAJÁ não vende, aluga nem comercializa seus dados pessoais a terceiros.

Seus dados podem ser compartilhados somente nas seguintes situações:

• Provedores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma, como serviços de hospedagem (Locaweb), banco de dados e envio de e-mail. Esses fornecedores estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados.
• Obrigação legal: quando exigido por lei, regulamento, decisão judicial ou ordem de autoridade competente, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança da MONTAJÁ, de seus usuários ou de terceiros.

6Retenção e eliminação de dados

Seus dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observados os seguintes critérios:

• Dados da fila de espera: mantidos até o lançamento da plataforma MONTAJÁ e por até 24 meses após o encerramento da fila, salvo se você solicitar a exclusão antes.
• Logs de segurança (IP): mantidos por até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
• Registros de consentimento: mantidos pelo período necessário para demonstrar o cumprimento das obrigações legais, podendo se estender além da relação contratual.

Após o prazo de retenção, seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificá-lo.

7Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, como titular dos dados, os seguintes direitos (art. 18):

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail dpo@montaja.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis a partir da solicitação.

8Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS (TLS);
• Armazenamento em banco de dados com autenticação e controle de acesso;
• Uso de Prepared Statements para prevenção de injeção SQL;
• Sanitização e validação de todos os dados de entrada;
• Acesso restrito ao banco de dados a sistemas autorizados;
• Hospedagem em infraestrutura segura (Locaweb), com políticas de segurança próprias.

9Cookies e tecnologias similares

Nosso site utiliza cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo) para as seguintes finalidades:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (ex.: armazenar sua preferência sobre o banner de cookies). Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: utilizados para entender como os visitantes interagem com o site (somente com seu consentimento).

Ao acessar nosso site, exibimos um banner de cookies. Você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais. Sua preferência fica armazenada localmente no seu dispositivo.

Você também pode gerenciar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies pode impactar a experiência de uso do site.

10Transferência internacional de dados

Os dados coletados são armazenados em servidores localizados no Brasil (infraestrutura Locaweb). Não realizamos transferência internacional de dados pessoais.

Caso isso venha a mudar no futuro, informaremos os titulares e garantiremos que a transferência ocorra com nível de proteção adequado, conforme exigido pelos arts. 33 a 36 da LGPD.

11Encarregado de Dados (DPO)

Conforme o art. 41 da LGPD, designamos como Encarregado de Proteção de Dados o responsável pelo canal de comunicação entre a MONTAJÁ, os titulares de dados e a ANPD:

12Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas, na legislação ou nos serviços oferecidos.

Sempre que houver alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com a data da última modificação. Em caso de alterações substanciais que impactem o uso dos seus dados, notificaremos pelo e-mail cadastrado.

Recomendamos que você revise periodicamente esta política. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação das novas práticas descritas.

Ver também: Termos de Uso